{"id":27,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2025","link_detail_backend":"/materia/27","metadata":{},"numero":8,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ - 02/2025 Milton Gomes","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea/RN, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a inclus\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos Loteamentos Belo Jardim e Vila Jardim no cronograma de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"Os Loteamentos Belo Jardim e vila Jardim, localizado na zona norte do munic\u00edpio, encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de infraestrutura vi\u00e1ria, especialmente no que diz respeito \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de suas ruas. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado in\u00fameros transtornos aos moradores, como a dificuldade de tr\u00e1fego de ve\u00edculos, o ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos secos e a forma\u00e7\u00e3o de lama em tempos de chuva, comprometendo a mobilidade, a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nTrata-se de uma demanda antiga da comunidade, que anseia pela execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, as quais s\u00e3o essenciais para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e dignidade aos cidad\u00e3os residentes naquela localidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/requerimento_pavimentacao_002.2025_milton_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-10T11:46:10.103315-03:00","ip":"170.233.122.84","ultima_edicao":"2025-06-10T11:46:09.971697-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[37]}