{"id":34,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2025","link_detail_backend":"/materia/34","metadata":{},"numero":13,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ - 03/2025 Milton Gomes","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea/RN, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a padroniza\u00e7\u00e3o da feira livre do munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN, com a instala\u00e7\u00e3o de tendas de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bancas novas, padronizadas e de f\u00e1cil montagem e desmontagem.","indexacao":"","observacao":"A feira livre do munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN desempenha um papel social e econ\u00f4mico de grande relev\u00e2ncia para a cidade, sendo fonte de sustento para dezenas de fam\u00edlias e ponto de encontro para a popula\u00e7\u00e3o local.\r\nContudo, \u00e9 not\u00f3rio que a atual estrutura da feira n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es adequadas tanto para os feirantes quanto para os consumidores, especialmente em dias de fortes chuvas ou calor intenso, quando a falta de cobertura compromete o bom funcionamento da atividade comercial.\r\nAl\u00e9m disso, a aus\u00eancia de bancas padronizadas dificulta a organiza\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem da feira, prejudicando o ordenamento do espa\u00e7o p\u00fablico e o conforto dos trabalhadores e frequentadores.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda recorrente dos feirantes e da popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de proporcionar mais dignidade, seguran\u00e7a, conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e comercializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir com a organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_003_feira_livre_milton_gomes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-16T14:02:49.972121-03:00","ip":"170.233.122.85","ultima_edicao":"2025-06-16T13:59:03.933429-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[37]}