{"id":56,"__str__":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2025","link_detail_backend":"/materia/56","metadata":{},"numero":5,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui a \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Professora Zilda Roriz\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE V\u00c1RZEA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN, a \u201cMedalha de Honra ao M\u00e9rito Professora Zilda Roriz\u201d, destinada a homenagear a mem\u00f3ria da ilustre educadora Zilda Roriz, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social e cultural do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea.\r\nArt. 2\u00ba A Medalha de Honra ao M\u00e9rito Professora Zilda Roriz ser\u00e1 entregue aos familiares da homenageada, como forma de reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os prestados pela professora \u00e0 comunidade varzeana.\r\nArt. 3\u00ba A entrega da Medalha ser\u00e1 realizada em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN, em data a ser definida pela Mesa Diretora, podendo ocorrer por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es alusivas ao Dia do Professor, \u00e0 Semana da Educa\u00e7\u00e3o ou em outra oportunidade de relevante significado para o Munic\u00edpio.\r\nArt. 4\u00ba A confec\u00e7\u00e3o da Medalha de Honra ao M\u00e9rito Professora Zilda Roriz ficar\u00e1 a cargo da C\u00e2mara Municipal, que providenciar\u00e1 o seu modelo, design e inscri\u00e7\u00e3o, podendo conter:\r\nI \u2013 o bras\u00e3o do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN;\r\nII \u2013 o nome da homenageada;\r\nII \u2013 a express\u00e3o \u201cHonra ao M\u00e9rito \u2013 C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN\u201d.\r\nArt. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN, 20 de outubro de 2025.","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo homenagear a Professora Zilda Roriz, cuja trajet\u00f3ria de vida foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es de varzeanos, deixando um legado inestim\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura do nosso munic\u00edpio.\r\nReconhecer sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas valorizar o passado, mas tamb\u00e9m inspirar o futuro \u2014 reafirmando o papel essencial do educador na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e consciente.\r\nPor todo o exposto, apresentamos este Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, na certeza de que contar\u00e1 com o apoio un\u00e2nime dos nobres pares desta Casa Legislativa.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/projeto_de_resolucao_no_04_2025_melha_de_de_honra_ao_merito_professora_zilda_roriz.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-07T10:20:06.358624-03:00","ip":"170.233.122.84","ultima_edicao":"2026-01-07T10:20:06.153806-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[40]}