{"id":57,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2025","link_detail_backend":"/materia/57","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Aerton Sergio Belo de Alexandria",["2025-10-20T09:17:51-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":25,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"REQ - 11/2025 Aerton Alexandria","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal para disponibilizar ve\u00edculo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de V\u00e1rzea que se deslocam \u00e0 capital do Estado para consultas e exames m\u00e9dicos, garantindo o trajeto entre cl\u00ednicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN.","indexacao":"Senhor Presidente,\r\nNos termos regimentais e em conformidade com as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais da\r\nfun\u00e7\u00e3o fiscalizadora e propositiva do Poder Legislativo Municipal, requeiro que seja\r\nencaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo de V\u00e1rzea/RN, solicitando\r\nprovid\u00eancias para disponibilizar um ve\u00edculo oficial, com motorista municipal de perfil\r\nhumanizado e capacitado para lidar com pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade,\r\ndestinado exclusivamente a prestar apoio log\u00edstico aos mun\u00edcipes que se deslocam \u00e0 capital\r\ndo Estado para consultas, exames e tratamentos m\u00e9dicos.\r\n\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que muitos pacientes, especialmente aqueles em condi\u00e7\u00f5es\r\nfr\u00e1geis de sa\u00fade ou com limita\u00e7\u00f5es de mobilidade, enfrentam dificuldades ap\u00f3s os\r\natendimentos em cl\u00ednicas e hospitais de Natal, por n\u00e3o contarem com transporte para\r\nretornar \u00e0 Casa de Apoio Municipal. Tal realidade causa sofrimento f\u00edsico e emocional,\r\nal\u00e9m de risco \u00e0 integridade dessas pessoas.\r\nDiante disso, prop\u00f5e-se que o Munic\u00edpio disponibilize ve\u00edculo de apoio permanente, com\r\nmotorista municipal emp\u00e1tico e atento \u00e0s necessidades humanas desses pacientes,\r\nassegurando o deslocamento digno, seguro e acolhedor entre os locais de atendimento e a\r\nCasa de Apoio.","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o tem fundamento no dever constitucional do Munic\u00edpio de assegurar o acesso humanizado e integral \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, respeitando a dignidade e o cuidado com as pessoas em tratamento fora do domic\u00edlio. A designa\u00e7\u00e3o de um motorista com sensibilidade e preparo para lidar com esse p\u00fablico representa n\u00e3o apenas um ato administrativo, mas um gesto de humanidade e compromisso com o bem-estar dos cidad\u00e3os varzeanos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/req_11_veiculo_de_apoio_em_natal_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-20T12:05:43.454138-03:00","ip":"170.233.122.84","ultima_edicao":"2025-10-20T12:00:03.085151-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[32]}