{"id":72,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/72","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-05-18","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Luiz Flor\u00eancio da Silva, com continuidade \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Rodrigues, no munic\u00edpio de V\u00e1rzea.","indexacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 01/2026\r\nEMENTA: Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de\r\ncal\u00e7amento da Rua Luiz Flor\u00eancio da Silva, com continuidade \u00e0 Rua Ant\u00f4nio\r\nRodrigues, no munic\u00edpio de V\u00e1rzea.\r\nOs Vereadores Aerton Alexandria e Geraldo Emidio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, especialmente nos termos do art. 147 do Regimento Interno\r\nda C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea, vem, perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa,\r\napresentar o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhado ao\r\nPoder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria competente, solicitando esclarecimentos\r\ne provid\u00eancias acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Luiz Flor\u00eancio\r\nda Silva, com continuidade \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Rodrigues.\r\nREQUER:\r\n1. Que seja informado oficialmente o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de\r\ncal\u00e7amento da Rua Luiz Flor\u00eancio da Silva e continuidade da Rua Ant\u00f4nio\r\nRodrigues;\r\n2. Que seja esclarecido se a interrup\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o de processo de\r\ndesapropria\u00e7\u00e3o de dois im\u00f3veis existentes no trecho da obra;\r\n3. Em caso positivo, que o Executivo informe:\r\no Qual o est\u00e1gio atual do processo de desapropria\u00e7\u00e3o;\r\no Se houve avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis;\r\no Se existe previs\u00e3o para conclus\u00e3o do procedimento;\r\n4. Que seja apresentada previs\u00e3o concreta para retomada e conclus\u00e3o da\r\nobra;\r\n5. Que sejam adotadas medidas urgentes para garantir a continuidade dos\r\nservi\u00e7os, evitando maiores transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento se faz necess\u00e1rio diante das constantes cobran\u00e7as dos\r\nmoradores da Rua Luiz Flor\u00eancio da Silva e da continuidade da Rua Ant\u00f4nio\r\nRodrigues, que relatam que a obra de cal\u00e7amento encontra-se paralisada h\u00e1 v\u00e1rios\r\nmeses, causando transtornos, dificuldades de mobilidade, poeira, lama em\r\nper\u00edodos chuvosos e preju\u00edzos \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es repassadas por populares, a paralisa\u00e7\u00e3o estaria relacionada\r\n\u00e0 necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o de duas resid\u00eancias localizadas no trecho da\r\nobra. Entretanto, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o concreta nem\r\navan\u00e7o percept\u00edvel, enquanto os moradores seguem aguardando melhorias\r\nessenciais de infraestrutura e mobilidade urbana.\r\nDessa forma, \u00e9 dever do Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador e buscar\r\ninforma\u00e7\u00f5es claras junto ao Executivo Municipal, al\u00e9m de cobrar provid\u00eancias para\r\nque a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o continue sendo prejudicada pela demora na execu\u00e7\u00e3o da\r\nobra.\r\nV\u00e1rzea, em 18 de maio de 2026.\r\nAERTON ALEXANDRIA\r\nVereador\r\nGeraldo Emidio\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/requerimento_01.26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T13:53:45.670733-03:00","ip":"170.233.122.87","ultima_edicao":"2026-05-18T13:53:45.450185-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[32,34]}