{"id":73,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/73","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-05-18","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio de V\u00e1rzea.","indexacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 02/2026\r\nEMENTA: Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o de\r\ncasas populares no munic\u00edpio de V\u00e1rzea.\r\nOs Vereadores Aerton Alexandria e Geraldo Emidio, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, vem \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa requerer que, ap\u00f3s\r\naprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da constru\u00e7\u00e3o de casas populares destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do\r\nmunic\u00edpio.\r\nREQUER:\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 iniciada a constru\u00e7\u00e3o das casas populares\r\nanunciadas para o munic\u00edpio;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre o local definido para constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais;\r\n3. Quantidade de casas previstas no projeto;\r\n4. Qual programa habitacional contemplar\u00e1 o munic\u00edpio;\r\n5. Se j\u00e1 existe previs\u00e3o para abertura de cadastro das fam\u00edlias interessadas;\r\n6. Quais crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados para sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios;\r\n7. Se o munic\u00edpio j\u00e1 recebeu recursos ou autoriza\u00e7\u00e3o oficial para execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO presente requerimento busca levar informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca de\r\numa demanda extremamente importante para o munic\u00edpio: a constru\u00e7\u00e3o de moradias\r\npopulares.\r\nMuitas fam\u00edlias aguardam com expectativa a concretiza\u00e7\u00e3o desse projeto habitacional,\r\nprincipalmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es\r\ninadequadas de moradia ou que n\u00e3o possuem resid\u00eancia pr\u00f3pria.\r\nAl\u00e9m disso, considerando recentes situa\u00e7\u00f5es enfrentadas por moradores em \u00e1reas afetadas\r\npor alagamentos e dificuldades estruturais, torna-se ainda mais necess\u00e1rio que o Poder\r\nP\u00fablico apresente informa\u00e7\u00f5es claras sobre o andamento e planejamento das futuras\r\nunidades habitacionais.\r\nAssim, o presente requerimento visa garantir o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Executivo e\r\nassegurar que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento sobre os pr\u00f3ximos passos relacionados ao\r\nprojeto habitacional do munic\u00edpio.\r\nV\u00e1rzea, em 18 de maio de 2026.\r\nAERTON ALEXANDRIA\r\nVereador \r\nGeraldo Emidio\r\nVereador","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/requerimento_02.26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T11:39:24.227977-03:00","ip":"170.233.122.87","ultima_edicao":"2026-05-18T11:37:52.690765-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[32]}