{"id":12,"__str__":"OF N\u00ba 039/2026 - OF\u00cdCIO","link_detail_backend":"/docadm/12","metadata":{},"numero":39,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-04-16","interessado":"C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN parlamentares","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Encaminhamento de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Agricultores Inscritos no Programa de Corte de Terra 2026","numero_externo":39,"observacao":"\u00c0 C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN Presidente da Casa Legislativa Allyson da Silva Medeiros V\u00e1rzea/RN, 16 de abril de 2026 Assunto: Encaminhamento de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Agricultores Inscritos no Programa de Corte de Terra 2026 Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Senhoria as informa\u00e7\u00f5es referentes aos agricultores inscritos no Programa de Corte de Terra, exerc\u00edcio 2026, desenvolvido por esta municipalidade. O referido programa tem como objetivo apoiar os pequenos produtores rurais no preparo do solo para o plantio, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local. Nesse sentido, segue em anexo a rela\u00e7\u00e3o dos agricultores devidamente cadastrados, contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acompanhamento e transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es executadas. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necess\u00e1rios. Atenciosamente,  GETULIO LUCIANO RIBEIRO:18830960 497 Assinado de forma digital por GETULIO LUCIANO RIBEIRO:18830960497 Dados: 2026.04.16 17:43:17 -03'00' Get\u00falio Luciano Ribeiro Prefeito Constitucional","texto_integral":"http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/12/oficio_-_039.pdf","restrito":false,"ip":"45.180.35.134","ultima_edicao":"2026-05-02T12:07:15.736754-03:00","tipo":8,"protocolo":null,"autor":39,"user":1,"anexados":[],"materiasvinculadas":[]}