{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jancele Wendell da Silva", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento_01_-_calcamento_riachao_-_jancele.pdf", "ementa": "Requeiro, respeitosamente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\nGet\u00falio Luciano Ribeiro, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, que\r\nviabilize a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas do Conjunto Riach\u00e3o, situado em\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aerton S\u00e9rgio Belo de Alexandria", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "requer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento de ruas em diversas localidades do munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Geraldo Em\u00eddio de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/requerimento_no_004_geraldo.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estudos e provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Paul\u00edrio Teixeira, situada no bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9milton Gomes do Rego", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/requerimento_pavimentacao_002.2025_milton_.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea/RN, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a inclus\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos Loteamentos Belo Jardim e Vila Jardim no cronograma de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_04-2025_-_vereadora_ana_paula.pdf", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Emanoel Eni da Silva, no Loteamento Vila Jardim, munic\u00edpio de V\u00e1rzea."}]}