{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jancele Wendell da Silva", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/requerimento_02_-_iluminacao_riachao_-_jancele.pdf", "ementa": "Requeiro, respeitosamente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Get\u00falio Luciano Ribeiro, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas provid\u00eancias para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Conjunto Riach\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que eventualmente estejam inoperantes e a instala\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias nos pontos que ainda n\u00e3o contam com o referido equipamento, visando o fortalecimento da infraestrutura urbana daquela comunidade."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aerton S\u00e9rgio Belo de Alexandria, Geraldo Em\u00eddio de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/requerimento_instalacao_de_cisterna_e_substituicao_de_posteis_praca_das_flores.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de cisterna comunit\u00e1ria em \u00e1rea arborizada por moradores"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Placido Tomaz de Lima Neto", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento_-_revitalizacao_da_praca_sao_pedro.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Pedro, no munic\u00edpio. A pra\u00e7a se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com bancos quebrados, lodo no ch\u00e3o e pouqu\u00edssima sombra dispon\u00edvel, al\u00e9m da presen\u00e7a de um cajueiro que destoa das esp\u00e9cies das \u00e1rvores existentes na pra\u00e7a."}]}