{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geraldo Em\u00eddio de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indicacao_geraldo_01.2025.pdf", "ementa": "Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento do pagamento de insalubridade sobre o sal\u00e1rio-base dos Motoristas contratados e os motoristas de \u00f4nibus efetivos da Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Allyson da Silva Medeiros", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_001.2025_allyson_.pdf", "ementa": "Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7a o das vias do conjunto ARNOR COELHO bem como a troca das placas de sinaliza\u00e7a o e indica\u00e7a o de ruas."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "Termo de Indica\u00e7\u00e3o de Homenageados da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea/RN Sess\u00e3o Solene de Encerramento da Sess\u00e3o Legislativa \u2013 Entrega de T\u00edtulos e Medalhas"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9milton Gomes do Rego", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_area_de_lazer_001.2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea/RN, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil no largo situado ao lado da Quadra de esportes Manoel Davi e Pra\u00e7a Valmir Avelino, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aerton S\u00e9rgio Belo de Alexandria", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/req_008_solicitando_informacoes_formais_quanto_a_efetiva_implementacao_da_lei_no_014.2025_sancionada_.pdf", "ementa": "requerer, ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OF\u00cdCIO \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es formais quanto \u00e0 efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desempenho da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9 Humberto de Souza", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_005_jose_humberto.pdf", "ementa": "Requer a diminui\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de excesso de som e ru\u00eddos na cidade."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jos\u00e9milton Gomes do Rego", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_003_feira_livre_milton_gomes.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de V\u00e1rzea/RN, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a padroniza\u00e7\u00e3o da feira livre do munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN, com a instala\u00e7\u00e3o de tendas de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bancas novas, padronizadas e de f\u00e1cil montagem e desmontagem."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Monsenhor Armando de Paiva, ao lado do cal\u00e7ad\u00e3o do munic\u00edpio de V\u00e1rzea."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Allyson da Silva Medeiros", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "Que vem a solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade mov\u00e9l de castra\u00e7\u00e3o de animal, com a finalidade de realizar esteriliza\u00e7\u00e3o em c\u00e3es e gatos do munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de V\u00e1rzea/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/projeto_de__lei_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o a cria\u00e7\u00e3o do programa est\u00e1gio primeira oportunidade para contrata\u00e7\u00e3o de estudantes como estagi\u00e1rios para exercerem atividades perante a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/projeto_de_lei_no18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA VENDER/ALIENAR BENS M\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/projeto_de_lei_022_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, disciplina a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/projeto_de_lei_024_-_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1ZEA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/projeto_de_lei_026_-_2025.pdf", "ementa": "Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/projeto_de_lei_027_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de V\u00e1rzea/RN, institui a Confer\u00eancia Municipal, o Conselho Municipal e a C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de V\u00e1rzea, para modificar o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}]}