{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "49", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Geraldo Em\u00eddio de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/indicacao_geraldo_2025_006.pdf", "ementa": "Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em escolas p\u00fablicas."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Aerton S\u00e9rgio Belo de Alexandria", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 02/2025 - AERTON SERGIO BELO DE ALEXANDRIA.\r\nrequer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es da Biblioteca Municipal e dos espa\u00e7os de estudo, considerando sua import\u00e2ncia para o acesso ao conhecimento, incentivo \u00e0 leitura e apoio educacional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de V\u00e1rzea com base no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\r\n(FUNDEB)."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL", "autoria": "Get\u00falio Luciano Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.varzea.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/projeto_de_lei_017_-_caixa_escolar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O FISCAL DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JO\u00c3O MARIA, ESCOLA MUNICIPAL PL\u00c1CIDO TOMAZ DE LIMA E ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DINARTE MARIZ, BEM COMO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS PARA ESSA FINALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}