SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	REQUERIMENTO nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após aberta a discussão, O Vereador Autor mencionou um requerimento de sua autoria, que propõe a concessão da Medalha de Mérito a todos aqueles que fizeram e fazem história durante a Semana da Cultura do município, destacando a importância de homenagear os idealizadores e participantes que contribuíram significativamente para o evento. Informou que o referido requerimento foi lido na sessão anterior para apreciação e aguarda a aprovação pelos pares. . Agradeceu aos demais vereadores pela compreensão, ressaltando a relevância de se prestar essa homenagem ainda durante a Semana da Cultura, que ocorrerá no final do mês de agosto, honrando assim as personalidades merecedoras dessa distinção. Posteriormente, o Vereador Plácido Tomaz parabenizou o colega Aerton Sérgio pela iniciativa do requerimento e destacou a importância de preservar a história do município, citando como exemplo a emoção de familiares ao receberem homenagens póstumas em um torneio de damas realizado na cidade. Ressaltou que Vázea, conhecida como "cidade da cultura", deve valorizar essas memórias e sugeriu que o poder público aproveite a próxima Semana da Cultura para promover tais reconhecimentos, fortalecendo a identidade histórica local. Agradeceu ao final.
2	REQUERIMENTO nº 17 de 2025 Processo: 17/2025 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após aberta a discussões, o Vereador Autor propôs a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara, com atribuições de orientação, mediação e encaminhamento de casos de violência de gênero, em parceria com órgãos competentes. Detalhou estrutura prevista (atendimento sigiloso, suporte técnico, canal de denúncias) e reforçou o compromisso com políticas públicas para mulheres. Solicitou apoio à aprovação. Por seguinte, a Vereadora Ana Paula ao fazer o uso da palavra, cumprimentou os presentes e parabenizou os colegas e parabenizou Janilson Miguel pelo seu aniversário e apoiou o requerimento do vereador Aerto para criação da Procuradoria da Mulher, citando conversa prévia com a vereadora Maiara sobre o tema. Ressaltou a necessidade do serviço, que facilitaria denúncias em um ambiente menos exposto que delegacias, especialmente em cidades pequenas. Desejou aprovação da matéria. Por fim, o Vereador Plácido Tomaz apoiou a criação da Procuradoria da Mulher, considerando-a um avanço histórico para o Legislativo municipal. Destacou sua importância no atendimento a mulheres vulneráveis e elogiou a competência das vereadoras para atuar nessa frente. Parabenizou o autor do requerimento, vereador Aerton, pela iniciativa inédita na cidade, e manifestou esperança de que a proposta seja aprovada e implementada com sucesso, seguindo bons exemplos como o da deputada Cristiane Dantas.
3	REQUERIMENTO nº 22 de 2025 Processo: 22/2025 Autor: Placido Tomaz de Lima Neto Autor: Placido Tomaz de Lima Neto Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer a intervenção urgente no prédio que sedia o conselho tutelar com reforma, manutenção e reestruturação do espaço. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após posta em discussão, Plácido Tomaz Vereador proponente, relatou ter visitado o Conselho Tutelar, constatando condições insalubres na sede, com problemas estruturais como infiltrações, cupim, fiação exposta e mobiliário inadequado. Informou que retornou ao local posteriormente e verificou a persistência dos problemas, destacando a necessidade de reformas urgentes e melhores condições de trabalho, incluindo espaço para guardar o veículo oficial e a possibilidade de um motorista. Ressaltou que o objetivo do requerimento é garantir que o órgão tenha estrutura digna para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, agradecendo aos conselheiros pelo atendimento durante a visita. Solicitou o apoio dos demais vereadores para o pleito. Seguidamente o Vereador Geraldo Emídio ao fazer o uso da palavra, agradeceu o reconhecimento dos conselheiros pela visita e informou sobre a conclusão das obras no local. Discutiu a solicitação de motorista para o Conselho Tutelar, levantando questões sobre legalidade e mencionando preocupação com condutores não habilitados de veículos públicos. Sugeriu verificar a competência municipal para atender ao pleito. Por fim, o Vereador Aerton Sérgio parabenizou o colega Tomaz pela iniciativa de fiscalização no Conselho Tutelar, reforçando que a função fiscalizatória é essencial ao mandato parlamentar. Destacou que a ação não teve intuito político, mas sim de melhorar as condições de trabalho dos servidores e qualidade do atendimento à população. Comentou que as reformas no local já estão em andamento desde a visita realizada em março, ressaltando a importância do acompanhamento contínuo das obras. Enfatizou a necessidade de união entre os vereadores para fiscalizar os órgãos públicos e garantir melhores serviços à população, que é a verdadeira destinatária do trabalho legislativo.
4	REQUERIMENTO nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Riachão, no município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após aberta discussão a Vereadora Autora defendeu a criação de UBS no Conjunto Riachão devido à demanda popular, dificuldades de acesso na chuva e necessidade de atravessar ponte para atendimento. Solicitou apoio para aprovação. Em seguida, o Vereador Jancele Wendell cumprimentou os presentes e parabenizou Janilson Miguel pelo aniversário e evento realizado. Manifestou apoio ao requerimento da vereadora sobre a UBS no Conjunto Riachão, lembrando que a construção da unidade foi promessa de campanha do prefeito. Destacou que o papel do Legislativo é cobrar do Executivo o cumprimento dessas demandas, embora a execução seja de competência do prefeito. Solicitou a aprovação do requerimento como forma de pressionar pela implementação da UBS, que beneficiaria não apenas o Riachão mas também comunidades vizinhas. Posteriormente, a Vereadora Ângela Mayara parabenizou a vereadora Ana Paula proponente do requerimento pela iniciativa e sugeriu que, enquanto a UBS não é construída, a Secretaria de Saúde inclua o Conjunto Riachão no atendimento itinerante já oferecido em outras comunidades. Propôs que o serviço seja realizado pelo menos uma vez ao mês, como medida paliativa para suprir as necessidades da população local até a implementação da unidade de saúde permanente. Destacou a importância de cobrar do Executivo o cumprimento das promessas de campanha, mas reforçou a necessidade de soluções imediatas para amenizar as dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
5	REQUERIMENTO nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita reforma do calçadão do município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Posta em discussão, a Vereadora Autora do requerimento justificou a proposta de reforma do calçadão, destacando ser uma demanda antiga da população. Relatou que a estrutura atual está em péssimo estado, causando até problemas de saúde aos frequentadores, como dores nos joelhos. Ressaltou que a iniciativa não tem motivação política, mas sim o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam o local para caminhadas e passeios com familiares. Solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto, enfatizando a importância do espaço para a comunidade. Logo em seguida, ao fazer o uso da palavra o Vereador Plácido Tomaz, parabenizou a vereadora Ana Paula pelo requerimento de reforma do calçadão, lembrando que este foi também objeto de seu primeiro requerimento na Casa. Criticou a priorização de gastos com eventos culturais (como contratação de artistas por valores elevados) em detrimento de manutenção de espaços públicos essenciais. Destacou o péssimo estado de conservação do calçadão, com piso danificado, árvores invadindo a área e bancos deteriorados, sendo este o único espaço de ligação entre o bairro Arnô Coelho e o centro da cidade. Solicitou maior atenção do poder público para essas necessidades básicas que impactam diretamente a população, especialmente idosos e crianças que utilizam frequentemente o local. Apoiou a iniciativa da vereadora, esperando que desta vez a intervenção seja mais efetiva que a anterior.
6	REQUERIMENTO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Protocolo: - Turno: Único	Solicita instalação de iluminação pública na Rua Monsenhor Armando de Paiva, ao lado do calçadão do município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após posta a proposição posta em discussão, A Vereadora Autora do requerimento justificou a necessidade de melhorar a iluminação do calçadão, destacando que a falta de luminosidade à noite desestimula o uso do local e compromete a segurança, principalmente de moradores do Arnô Coelho que dependem da via. Citou como exemplo positivo o calçadão bem iluminado que observou no Espírito Santo, onde pessoas utilizam o espaço até mais tarde. Argumentou que a medida, além de trazer mais segurança, valorizaria a entrada da cidade, que atualmente apresenta pouca iluminação. Ressaltou os benefícios da proposta para a população e o embelezamento do município. Em seguida, o Vereador José Humberto cumprimentou os presentes e parabenizou Janilson Miguel pelo aniversário. Agradeceu à vereadora Ana Paula por sua atuação e explicou que, inicialmente, o projeto previa a instalação de postes no lado direito da via, mas a execução foi inviabilizada devido à presença de um alimentador da linha tronco da COSERN, que fornece energia para Várzea e municípios vizinhos. Informou que a obra foi realizada conforme as possibilidades técnicas, adaptando-se às restrições existentes. Agradeceu a todos ao final. Seguidamente, o Vereador Jancele Wendell ao fazer o uso da palavra, relatou que, antes da instalação a COSERN vetou a instalação de iluminação pública nos postes junto ao calçadão devido à presença de rede de alta tensão da subestação. Sugeriu duas alternativas: 1) construção de nova rede elétrica quando possível; ou 2) aumento da potência das atuais lâmpadas do lado oposto (de 100W para 200W ou 300W). Reconheceu a importância do requerimento, mas explicou que a prefeitura foi formalmente impedida de executar a obra no local originalmente planejado. Por fim, o Vereador Plácido Tomaz propôs soluções alternativas para iluminar o calçadão, como postes menores e refletores, confiando no vereador José Humberto para implementá-las até final do ano.
7	REQUERIMENTO nº 21 de 2025 Processo: 21/2025 Autor: Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita a pavimentação da Rua Emanoel Eni da Silva, no Loteamento Vila Jardim, município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE A Vereadora Ana Paul autora do requerimento justificou a proposta de calçamento na travessa da Rua Manuel Eni, que dá acesso ao Arnô Coelho, atendendo a solicitação da moradora Dona Mara. Explicou que, embora a rua principal já esteja calçada, essa pequena extensão permanece sem pavimentação, causando dificuldades aos moradores. Informou que já conseguiu, em parceria com Hermano Moraes, uma emenda para auxiliar no calçamento do loteamento, mas reforçou a importância de não esquecer essa parte específica através do presente requerimento. Em seguida o Vereador Milton Gomes, ao fazer o uso da palavra, cumprimentou os presentes e parabenizou o colega Janilson Miguel pelo seu aniversário. Manifestou apoio ao requerimento da vereadora sobre o calçamento da travessa da Rua Manuel Eni, confirmando que já existe projeto para a obra e destacando ser área prioritária, que conhece por frequentar o local. Citou que o deputado Robson destinou emenda para a pavimentação e expressou confiança na concretização da obra. Enfatizou a importância de aproveitar todos os recursos que beneficiem o município, concluindo com agradecimentos. Por seguinte, o Vereador Plácido Tomaz, parabenizou os colegas pelos requerimentos apresentados e relatou a situação crítica da Rua Claudino do Rego, destacando o caso do morador César, cadeirante que enfrenta dificuldades para locomoção devido ao estado da via. Solicitou ao presidente que leve a demanda ao chefe do Executivo, sugerindo ao menos uma solução paliativa imediata. Citou exemplo recente em que o morador não pôde retornar para casa após missa devido às condições da rua. Reconheceu os esforços dos vereadores Milton e Ana Paula, bem como a emenda do deputado, reforçando a necessidade de melhorias no município. Posteriormente, o Vereador Jancele Wendell parabenizou a vereadora pelo requerimento e relembrou proposta similar do vereador Milton. Relatou conversa informal com o deputado Robson durante a festa do padroeiro, onde solicitaram recursos para calçamento completo do município. Informou que a licitação para o calçamento do Riachão será publicada no Diário Oficial e que há intenção de pavimentar 100% da cidade durante o mandato. Encorajou os colegas a buscarem emendas parlamentares, destacando a importância de recursos externos para as obras municipais. Em sequência o Vereador Aerton Sérgio parabenizou a vereadora Ana Paula pelos quatro requerimentos apresentados, com destaque para o que estava em discussão. Reconheceu a importância da parceria com o deputado Hermano, que resultou na obtenção de emenda parlamentar para o município. Ressaltou a necessidade de a Casa Legislativa enfatizar ao Executivo, ao encaminhar o requerimento, a importância da área específica mencionada pela vereadora. Incentivou que os demais sigam o exemplo de articulação política demonstrado, expressando esperança de que o deputado federal consiga trazer melhorias, especialmente no calçamento de ruas, onde o governo estadual não atuou. Concluiu agradecendo a todos.

Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)