SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Total de Matérias do Expediente: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	REQUERIMENTO nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Protocolo: - Turno: - Texto original	Solicita informações e providências acerca da paralisação da obra de calçamento da Rua Luiz Florêncio da Silva, com continuidade à Rua Antônio Rodrigues, no município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após posta em discussão Aerton Alexandria um dos vereadores proponentes do requerimento, ao usar a palavra, esclareceu que a rua mencionada na proposição é aquela localizada ao lado da Igreja Evangélica Madureira. Explicou que no local foram incluídas pedras e iniciados os canteiros, mas a obra de calçamento foi paralisada, não tendo sido concluída nem, de fato, iniciada, conforme relato de populares. Os moradores, segundo o Vereador, sofrem com lama e outros transtornos, e embora tenham se mostrado felizes com a chegada dos materiais, aguardam a continuidade dos serviços. Informou que a paralisação teria ocorrido em razão de um processo de desapropriação envolvendo duas ruas, incluindo a rua Antônio Rodrigues, com o objetivo de criar uma segunda saída para a via, que atualmente possui apenas uma entrada e uma saída. O requerimento, conforme destacou, tem por finalidade solicitar ao Executivo informações oficiais sobre a veracidade e o andamento de tal desapropriação, a fim de que esta Casa Legislativa possa repassar à população esclarecimentos precisos. Agradeceu a atenção de todos. O vereador Geraldo Emídio um dos vereadores proponentes do requerimanto, por sua vez, ao usar a palavra, agradeceu ao Presidente e aos demais Vereadores presentes. Mencionou que, conforme informação repassada pelos moradores, após a conclusão do calçamento do Conjunto Riachão haveria continuidade na rua em questão. Relatou que a população tem cobrado posicionamento, mas os vereadores ficam sem resposta. Segundo informações, o calçamento não teria sido iniciado por estar tramitando um processo de desapropriação de duas casas. Diante disso, solicitou ao Executivo que envie resposta concreta a esta Casa Legislativa, esclarecendo se haverá desapropriação ou se o calçamento será executado sem a necessidade de desapropriar os imóveis.
2	REQUERIMENTO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Protocolo: - Turno: - Texto original	Solicita informações sobre a destinação e execução do projeto de construção de casas populares no município de Várzea. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Após posta a matéria em discução, o vereador Aerton alexandria, um dos autores do requerimento, ao usar a palavra pela segunda vez na sessão do dia 18 de maio, apresentou duas solicitações ao Executivo.A primeira, já mencionada anteriormente, refere-se à melhoria do calçamento na rua ao lado da Igreja Madureira e à questão da desapropriação de imóveis para a continuidade da obra. A segunda solicitação diz respeito ao projeto habitacional "Casa Popular", cuja construção foi divulgada pelo município. O Vereador requereu informações sobre o andamento do projeto, se os recursos já estão disponíveis, se o Executivo efetivamente realizará a construção e em qual local. Justificou o pedido destacando que muitas famílias aguardam com expectativa a realização do projeto, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem em situações inadequadas de moradia. Mencionou, ainda, situações recentes de alagamentos e dificuldades estruturais em algumas áreas, tornando ainda mais necessário que o Poder Público forneça informações claras sobre o projeto, a construção e a distribuição das unidades habitacionais. Citou que a Defesa Civil teria solicitado a desapropriação de algumas casas afetadas para evitar que futuras enchentes voltem a prejudicar os moradores.Concluiu agradecendo a todos. O vereador Plácido Tomaz, ao usar a palavra, cumprimentou os colegas, em especial os Vereadores Aerton e Geraldo, autores do requerimento em questão. Em seguida, manifestou sua dúvida, indagando se já teria sido apresentado requerimento anterior sobre o mesmo assunto e, em caso positivo, se houve resposta do Executivo quanto aos termos solicitados. O vereador Aerton Alexandria, , dirigindo-se ao Vereador Plácido Tomaz, esclareceu que o requerimento já havia sido formalizado em ata, com o encaminhamento pela Casa Legislativa ao Executivo. No entanto, não tendo obtido resposta, os autores optaram por refazer o mesmo pedido, incluindo o ponto em questão e documentando-o adequadamente, para que a solicitação tenha resposta oficial.

Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)