8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/05/2025 - 18:00 Encerramento: 19/05/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo nono dia do mês de maio de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Jancele Wendell da Silva
Turno:
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que viabilize a execução do calçamento das ruas do Conjunto Riachão, situado em nosso município.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Jancele Wendell da Silva
Turno:
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que sejam adotadas providências para a melhoria da iluminação pública do Conjunto Riachão, com a substituição de lâmpadas que eventualmente estejam inoperantes e a instalação de novas luminárias nos pontos que ainda não contam com o referido equipamento, visando o fortalecimento da infraestrutura urbana daquela comunidade.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Turno:
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e calçamento de ruas em diversas localidades do município de Várzea/RN, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população.


Obs.: Não houve discussão.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Geraldo Emídio de Araújo
Turno:
Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Paulírio Teixeira, situada no bairro Centro, neste município.


Obs.: Com a palavra o vereador Geraldo Emídio cumprimentou a todos presentes e pediu que o requerimento seja visto com clareza, tendo em vista que com aumento de tráfego de veículos, a pavimentação irá melhorar a qualidade da circulação de veículos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
dispõe sobre o a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências.
Não informada