{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Get\u00falio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 583/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAP\u00cdTULO IV, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS ESTRAT\u00c9GICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DO SELO UNICEF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Get\u00falio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Moradia e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil (PMMB) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN, revoga a Lei Municipal n.\u00ba 567/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Get\u00falio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE V\u00c1RZEA/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Get\u00falio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea /RN para o exerc\u00edcio de 2026, nos termos do Decreto Federal n\u00ba 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Get\u00falio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea/RN para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008 e a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}