CLJUREF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Sigla
CLJUREF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO TEMÁTICA
Data de Criação
01/02/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
PLENÁRIO ZILDA RORIZ
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
ANALISAR OS ASPECTOS DE JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS QUE POR ELA TRAMITAM.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término