INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2025
Outras Informações
Apelido
IND 01/2025 - Geraldo trápia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, o cumprimento do pagamento de insalubridade sobre o salário-base dos Motoristas contratados e os motoristas de ônibus efetivos da Prefeitura Municipal de Várzea.
Indexação
Observação
Apesar de exercerem as mesmas funções dos motoristas efetivos, os motoristas contratados pela Prefeitura de Várzea e os motoristas de ônibus efetivos ainda não estão recebendo o adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-base, conforme consulta documental realizada por este vereador que subscreve. A falta de atendimento a esse direito tem trazido prejuízos a esses importantes profissionais, que desempenham um trabalho essencial à municipalidade.