INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
IND - 01/2025 - Plácido Tomaz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA MELHORIA URGENTE NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
Indexação
Diante da situação emergencial, sugere-se que a Prefeitura tome providências imediatas para restabelecer o serviço, podendo incluir, entre outras ações:
• A locação temporária de um caminhão compactador ou veículo alternativo,
até que o veículo oficial seja consertado;
• A organização de uma força-tarefa emergencial de limpeza urbana, com
cronograma específico e divulgação para a população;
• A elaboração de um plano de contingência para situações similares no futuro,
com frota reserva ou contrato emergencial já previsto;
• A locação temporária de um caminhão compactador ou veículo alternativo,
até que o veículo oficial seja consertado;
• A organização de uma força-tarefa emergencial de limpeza urbana, com
cronograma específico e divulgação para a população;
• A elaboração de um plano de contingência para situações similares no futuro,
com frota reserva ou contrato emergencial já previsto;
Observação
O serviço de coleta de lixo é essencial para a saúde pública, o bem-estar da população e a preservação ambiental. No entanto, nas últimas semanas, diversas ruas e comunidades da cidade têm sofrido com o acúmulo de resíduos sólidos, causado pela
paralisação do veículo responsável pela coleta municipal, atualmente danificado e fora de operação.
paralisação do veículo responsável pela coleta municipal, atualmente danificado e fora de operação.