REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
REQ - 09/2025 Aerton Alexandria
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer ao Poder Executivo a construção de um novo abatedouro municipal, visando atender às demandas da nossa população, garantir a segurança sanitária e fomentar a economia local.
Indexação
A construção de um novo abatedouro permitirá:
• O fortalecimento da cadeia produtiva da carne, beneficiando produtores e
consumidores;
• A regularização do abate, garantindo qualidade e conformidade com normas
sanitárias;
• A geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local;
• A redução do abate clandestino, contribuindo para a segurança alimentar da
população.
• O fortalecimento da cadeia produtiva da carne, beneficiando produtores e
consumidores;
• A regularização do abate, garantindo qualidade e conformidade com normas
sanitárias;
• A geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local;
• A redução do abate clandestino, contribuindo para a segurança alimentar da
população.
Observação
O atual sistema de abate no município apresenta deficiências estruturais que comprometem as normas sanitárias e dificultam a comercialização de produtos de origem animal dentro dos padrões exigidos pelos órgãos fiscalizadores. A falta de um abatedouro adequado prejudica pequenos produtores, açougues e comerciantes, além de impactar a saúde pública.