REQUERIMENTO nº 13 de 2025

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem.

A feira livre do município de Várzea/RN desempenha um papel social e econômico de grande relevância para a cidade, sendo fonte de sustento para dezenas de famílias e ponto de encontro para a população local.
Contudo, é notório que a atual estrutura da feira não oferece condições adequadas tanto para os feirantes quanto para os consumidores, especialmente em dias de fortes chuvas ou calor intenso, quando a falta de cobertura compromete o bom funcionamento da atividade comercial.
Além disso, a ausência de bancas padronizadas dificulta a organização, montagem e desmontagem da feira, prejudicando o ordenamento do espaço público e o conforto dos trabalhadores e frequentadores.
A presente solicitação visa atender uma demanda recorrente dos feirantes e da população, com o objetivo de proporcionar mais dignidade, segurança, conforto e melhores condições de trabalho e comercialização, além de contribuir com a organização e valorização do espaço urbano.