REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2025
Outras Informações
Apelido
REQ - 010/2025 Aerton Alexandria
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita a instituição da Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea/RN
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local.
Indexação
Observação
Várzea possui rica herança cultural, representada em manifestações populares, tradições orais, artes visuais, música, teatro, literatura e saberes populares que merecem ser reconhecidos e valorizados. A criação desta honraria visa estimular a produção cultural, além de reconhecer o papel fundamental de seus agentes no fortalecimento da identidade cultural varzeana.