PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025

Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz”, destinada a homenagear a memória da ilustre educadora Zilda Roriz, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação e ao desenvolvimento social e cultural do Município de Várzea.
Art. 2º A Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz será entregue aos familiares da homenageada, como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados pela professora à comunidade varzeana.
Art. 3º A entrega da Medalha será realizada em sessão solene da Câmara Municipal de Várzea/RN, em data a ser definida pela Mesa Diretora, podendo ocorrer por ocasião das comemorações alusivas ao Dia do Professor, à Semana da Educação ou em outra oportunidade de relevante significado para o Município.
Art. 4º A confecção da Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz ficará a cargo da Câmara Municipal, que providenciará o seu modelo, design e inscrição, podendo conter:
I – o brasão do Município de Várzea/RN;
II – o nome da homenageada;
II – a expressão “Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Várzea/RN”.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea/RN, 20 de outubro de 2025.

A presente proposição tem por objetivo homenagear a Professora Zilda Roriz, cuja trajetória de vida foi marcada pela dedicação, competência e compromisso com a formação de gerações de varzeanos, deixando um legado inestimável à educação e à cultura do nosso município.
Reconhecer sua contribuição é não apenas valorizar o passado, mas também inspirar o futuro — reafirmando o papel essencial do educador na construção de uma sociedade mais justa, solidária e consciente.
Por todo o exposto, apresentamos este Projeto de Resolução, na certeza de que contará com o apoio unânime dos nobres pares desta Casa Legislativa.