PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Getulio Luciano Ribeiro (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 10:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
PLOM - 05/2026 Chefe do poder executivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
22/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Várzea/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei que tem por escopo fundamental a atualização e a concessão do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica vinculados à Rede Municipal de Ensino de Várzea.
Observação