Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para providenciar a correta manutenção dos ônibus escolares.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Geraldo Emídio de Araújo
Texto Original
|
|
REQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PRES 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Várzea e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|