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PLOM 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do Município de Várzea/RN, revoga a Lei Municipal n.º 567/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo (CLJUREF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOM 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo (CLJUREF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOM 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo (CLJUREF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOM 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Várzea/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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