SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Não houve discuções
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador Jancele Wendell fez o uso da palavra, expressando sua observação e seu posicionamento a favor ao projeto, alegando que é benéfico tanto para a população que receberá um melhor atendimento quanto para os servidores da saúde que será melhor remunarado. Seguidamente o vereador Aerton Alexandria fez o uso da palavra, alegando que esse projeto é uma atenção necessária, pois é um incentivo para os servidores a dedicarem mais a saúde do município. Conunjuntamente o vereador Milton Gomes também fez o uso da palavra, se colocando a favor do projeto, ressaltando que o projeto é mais um benefício para população varzeana e que de sua parte apoiarar o projeto.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025 Processo: 15/2025 Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	dispõe sobre o a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências. - -	APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador Aerton Alexandria proferiu suas duvidas ao Presidente Allyson Medeiros de como seria a seleção dos estágiarios para as vagas, por seguinte o vereador presidente alegou que irá solicitar um ofício ao chefe do poder executivo esclarecendo as dúvidas.

Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)