Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento: 19/05/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD
Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD
Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
Placido Tomaz de Lima Neto AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo nono dia do mês de maio de 2025, segunda-feira, às dezoito horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e solicitando aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: Jancele Wendell da Silva
Processo: 1/2025
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que viabilize a execução do calçamento das ruas do Conjunto Riachão, situado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: O vereador Jancele Wendell autor dos requerimentos ao fazer o uso da palavra, destacou a relevância de pavimentar e iluminar os pontos que faltam do Conjunto Riachão, pois com o aumento da população nessa região, certos pontos da região sofrem com a ausência de pavimentação e iluminação. Posteriormente os vereadores Milton Gomes e José Humberto parabenizaram o vereador Jancele Wendell pelos requerimentos apresentados, e que forem de melhoria para o município os parlamentares apoiariam.
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: Jancele Wendell da Silva
Processo: 2/2025
Requeiro, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Getúlio Luciano Ribeiro, por meio dos órgãos competentes da administração, que sejam adotadas providências para a melhoria da iluminação pública do Conjunto Riachão, com a substituição de lâmpadas que eventualmente estejam inoperantes e a instalação de novas luminárias nos pontos que ainda não contam com o referido equipamento, visando o fortalecimento da infraestrutura urbana daquela comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: O vereador Jancele Wendell autor dos requerimentos ao fazer o uso da palavra, destacou a relevância de pavimentar e iluminar os pontos que faltam do Conjunto Riachão, pois com o aumento da população nessa região, certos pontos da região sofrem com a ausência de pavimentação e iluminação. Posteriormente os vereadores Milton Gomes e José Humberto parabenizaram o vereador Jancele Wendell pelos requerimentos apresentados, e que forem de melhoria para o município os parlamentares apoiariam.
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Processo: 3/2025
requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a pavimentação e calçamento de ruas em diversas localidades do município de Várzea/RN, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população.


Obs.: Não houve discussão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Geraldo Emídio de Araújo
Processo: 5/2025
Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando estudos e providências para a pavimentação asfáltica da Rua Paulírio Teixeira, situada no bairro Centro, neste município.


Obs.: Com a palavra o vereador Geraldo Emídio cumprimentou a todos presentes e pediu que o requerimento seja visto com clareza, tendo em vista que com aumento de tráfego de veículos, a pavimentação irá melhorar a qualidade da circulação de veículos.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Não houve discuções
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: O vereador Jancele Wendell fez o uso da palavra, expressando sua observação e seu posicionamento a favor ao projeto, alegando que é benéfico tanto para a população que receberá um melhor atendimento quanto para os servidores da saúde que será melhor remunarado. Seguidamente o vereador Aerton Alexandria fez o uso da palavra, alegando que esse projeto é uma atenção necessária, pois é um incentivo para os servidores a dedicarem mais a saúde do município. Conunjuntamente o vereador Milton Gomes também fez o uso da palavra, se colocando a favor do projeto, ressaltando que o projeto é mais um benefício para população varzeana e que de sua parte apoiarar o projeto.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Processo: 15/2025
dispõe sobre o a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: O vereador Aerton Alexandria proferiu suas duvidas ao Presidente Allyson Medeiros de como seria a seleção dos estágiarios para as vagas, por seguinte o vereador presidente alegou que irá solicitar um ofício ao chefe do poder executivo esclarecendo as dúvidas.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Não havendo matéria a ser apreciada, o Presidente facultou a palavra. O vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria proferiu homenagens aos garis do munícipio pelo dia do gari comemorada dia 16 de maio, e logo em seguida expressõu que a próxima indicação sua será o reconhecimento da possibilidade dos 40% de insalubridade dos garis. Ademais pediu reconhecimento ao Poder Executivo que a segunda-feira tenha a coleta de lixo, tendo em vista que o final de semana produção de resíduos é maior. Ademais o vereador Geraldo Emídio fez o uso da palavra, parabenizando o gestor pelo trabalho, em seguida ressaltou que o gestor comunique à secretaria responsável para por uma iluminação melhor e a realização da poda das árvores da cidade de Várzea. Por fim justificou em relação a coleta de lixo com o uso da palavra o vereador José Humberto, que houve problemas no veículo a qual foi a causa da circunstância e que já está tomando providências, justificou também referente a poda de árvores, que devido ao mal tempo a empresa encarregada não consegui realizar as atividades. Não havendo mais vereador a fazer o uso da palavra. O presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão e convocou os vereadores para próxima sessão ordinária.