1 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Josémilton Gomes do Rego
Processo: 13/2025
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Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Após a leitura, o requerimento foi posto em discussão. O vereador autor, Josémilton Gomes, fez uso da palavra, saudando todos os presentes e, em seguida, solicitou que os parlamentares analisassem a matéria apresentada, pois esta relatava a experiência de presenciar a padronização da Feira de Carrasco. Ele expressou o desejo de que essa realidade fosse estendida à cidade de Várzea, melhorando assim a situação dos feirantes.
Em seguida, o vereador Geraldo Emídio de Araújo, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os presentes na sessão e parabenizou o autor do requerimento. Posteriormente, manifestou sua preocupação quanto à disponibilização das bancas, visto que alguns feirantes já enfrentam dificuldades para armazenar as atuais. Caso a nova infraestrutura seja implementada, ele destacou que o Poder Executivo deverá viabilizar um local adequado para guardar as novas bancas.
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2 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: José Humberto de Souza
Processo: 12/2025
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Requer a diminuição e fiscalização de excesso de som e ruídos na cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Logo após a abertura da discussão do requerimento, o autor, José Humberto de Souza, ao fazer uso da palavra, cumprimentou todos os membros da Casa Legislativa. Em seguida, destacou a importância de uma fiscalização mais rigorosa, relatando que presenciou um incidente lamentável em que o volume excessivo de som atrapalhava o atendimento dos agentes de saúde.
O vereador Plácido Tomaz de Lima Neto, ao usar a palavra, saudou os presentes na Casa Legislativa e manifestou seu posicionamento sobre o requerimento. Ele afirmou que o excesso de som é um problema recorrente no município e sugeriu a regulamentação de horários e dias para a utilização de aparelhos de som em alto volume.
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3 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Processo: 10/2025
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requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no município de Várzea/RN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Após ser posto em discussão, o vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria, autor do requerimento, destacou a importância da solicitação de esclarecimentos sobre o programa, uma vez que, até o momento, não houve repasse aos servidores da área de saúde.
Em seguida, a vereadora Ângela Mayara cumprimentou os presentes na sessão e apresentou as informações repassadas pelo Chefe do Executivo. Ele justificou que o repasse do Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde ainda não havia sido realizado devido a questões burocráticas, mas garantiu que o pagamento seria efetuado ainda neste mês, incluindo os valores retroativos referentes ao mês anterior.
Por fim, o vereador Aerton Alexandria agradeceu à vereadora Ângela Mayara pela iniciativa de buscar os esclarecimentos solicitados no requerimento.
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4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Processo: 11/2025
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requer ao Poder Executivo a construção de um novo abatedouro municipal, visando atender às demandas da nossa população, garantir a segurança sanitária e fomentar a economia local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Após a abertura da discussão sobre o requerimento, o vereador Aerton Alexandria, autor da proposta, enfatizou a importância da construção de um novo abatedouro público, destacando que a falta dessa infraestrutura compromete a saúde da população.
Em seguida, o vereador Presidente, ao usar a palavra, parabenizou o autor do requerimento e lembrou que uma proposta semelhante, aprovada na legislatura anterior, foi encaminhada a diversos gabinetes em Brasília, mas não obteve retorno. Ele manifestou a expectativa de que o Executivo municipal tome as providências necessárias.
Por fim, o vereador Geraldo Emídio, ao se pronunciar, parabenizou o vereador Aerton Alexandria pela iniciativa e ressaltou a necessidade de um transporte adequado para a carne, complementando a discussão sobre a importância da estrutura proposta.
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5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Processo: 14/2025
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Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento será estudado pela casa e debatido na próxima sessão.
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