SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 13/10/2025 -	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Não houve discussão.
2	PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único Texto original	Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 18/10/2025 -	APROVADO POR UNANIMIDADE Não hove discussão.
3	REQUERIMENTO nº 25 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN. - REQUERIMENTO nº 25 de 2025 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 20/10/2025 -	APROVADO POR UNANIMIDADE O Vereador Aerton, autor do requerimento, solicitou a solidariedade dos pares em benefício da população varzeana que necessita de deslocamento para atendimento de saúde. Defendeu a necessidade de um motorista humanizado para transportar pacientes em situação de vulnerabilidade com segurança e tratamento adequado, especialmente para as casas de apoio na capital. Pediu a aprovação do requerimento pela Casa e que o Presidente Allyson Medeiros o encaminhe ao Executivo municipal, buscando uma resposta positiva e sensível à demanda. Logo após o Vereador Geraldo Emídio ao fazer o uso da palavra, parabenizou o autor do requerimento, vereador Aerton, pela oportunidade da proposta. Relatou que cidadãos que buscam atendimento no Hospital Onofre Lopes reclamam da falta de flexibilidade no horário do motorista, que só os busca em horários fixos. Destacou a importância de um motorista qualificado para levar os pacientes liberados a qualquer momento para a casa de apoio. Reconheceu a iniciativa do prefeito em criar a casa de apoio, mas defendeu que no seu ponto de vista ela serve para os pacientes que esperam pela disponibilidade do veículo. Solicitou o apoio dos colegas para a aprovação da indicação, por seu relevante benefício social. Em seguida o Vereador Jancele Wendell ao fazer da palavra questionou a existência de casos concretos em que pacientes tenham ficado desassistidos, relatando que, em suas visitas presenciais a Natal, sempre viu os motoristas levarem as pessoas para almoçar na casa de apoio. Informou que já presenciou o local atendendo até 50 pessoas e que, até o momento, não teve conhecimento de qualquer situação de abandono. Reconheceu a importância do serviço e a necessidade de eventual ampliação da frota, caso haja demanda, mas reiterou que, com base em sua observação direta, o serviço vem sendo prestado adequadamente. Sugeriu que eventuais falhas pontuais sejam averiguadas e solucionadas em conjunto com o Executivo. O Vereador Geraldo Emídio, por sua vez, relatou um caso concreto em que um cidadão, após ser atendido, foi informado pelo motorista do veículo municipal que só poderia ser transportado no horário determinado para o retorno a Várzea. Destacou que a proposta do vereador Aerton é oportuna, pois viabilizaria um veículo dedicado para buscar pacientes logo após seus atendimentos, solucionando a atual limitação logística. Concordou que a utilização de ônibus não é viável devido ao trânsito de Natal, e reafirmou que um carro exclusivo para esse fim melhoraria significativamente o serviço à população.

Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)