Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/10/2025 - 09:00
Encerramento: 20/10/2025 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD
Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo dia do mês de outubro de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariado pela vice presidente Jancele Wendell da Silva. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regiment o interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou ao vereador, Jancele Wendell da Silva. para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão
da ata, a ata foi aprovada por unanimidade. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Não houve discussão.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 4/2025
Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Não hove discussão.
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Processo: 11/2025
Solicita providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: O Vereador Aerton, autor do requerimento, solicitou a solidariedade dos pares em benefício da população varzeana que necessita de deslocamento para atendimento de saúde. Defendeu a necessidade de um motorista humanizado para transportar pacientes em situação de vulnerabilidade com segurança e tratamento adequado, especialmente para as casas de apoio na capital. Pediu a aprovação do requerimento pela Casa e que o Presidente Allyson Medeiros o encaminhe ao Executivo municipal, buscando uma resposta positiva e sensível à demanda. Logo após o Vereador Geraldo Emídio ao fazer o uso da palavra, parabenizou o autor do requerimento, vereador Aerton, pela oportunidade da proposta. Relatou que cidadãos que buscam atendimento no Hospital Onofre Lopes reclamam da falta de flexibilidade no horário do motorista, que só os busca em horários fixos. Destacou a importância de um motorista qualificado para levar os pacientes liberados a qualquer momento para a casa de apoio. Reconheceu a iniciativa do prefeito em criar a casa de apoio, mas defendeu que no seu ponto de vista ela serve para os pacientes que esperam pela disponibilidade do veículo. Solicitou o apoio dos colegas para a aprovação da indicação, por seu relevante benefício social. Em seguida o Vereador Jancele Wendell ao fazer da palavra questionou a existência de casos concretos em que pacientes tenham ficado desassistidos, relatando que, em suas visitas presenciais a Natal, sempre viu os motoristas levarem as pessoas para almoçar na casa de apoio. Informou que já presenciou o local atendendo até 50 pessoas e que, até o momento, não teve conhecimento de qualquer situação de abandono. Reconheceu a importância do serviço e a necessidade de eventual ampliação da frota, caso haja demanda, mas reiterou que, com base em sua observação direta, o serviço vem sendo prestado adequadamente. Sugeriu que eventuais falhas pontuais sejam averiguadas e solucionadas em conjunto com o Executivo. O Vereador Geraldo Emídio, por sua vez, relatou um caso concreto em que um cidadão, após ser atendido, foi informado pelo motorista do veículo municipal que só poderia ser transportado no horário determinado para o retorno a Várzea. Destacou que a proposta do vereador Aerton é oportuna, pois viabilizaria um veículo dedicado para buscar pacientes logo após seus atendimentos, solucionando a atual limitação logística. Concordou que a utilização de ônibus não é viável devido ao trânsito de Natal, e reafirmou que um carro exclusivo para esse fim melhoraria significativamente o serviço à população.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
  • Aerton Sérgio Belo de Alexandria - Sim
  • Allyson da Silva Medeiros - Sim
  • Geraldo Emídio de Araújo - Sim
  • Jancele Wendell da Silva - Sim
  • José Humberto de Souza - Sim
  • Josémilton Gomes do Rego - Sim
  • Placido Tomaz de Lima Neto - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025
  • Aerton Sérgio Belo de Alexandria - Sim
  • Allyson da Silva Medeiros - Sim
  • Geraldo Emídio de Araújo - Sim
  • Jancele Wendell da Silva - Sim
  • José Humberto de Souza - Sim
  • Josémilton Gomes do Rego - Sim
  • Placido Tomaz de Lima Neto - Não
  • REQUERIMENTO nº 25 de 2025
  • Aerton Sérgio Belo de Alexandria - Sim
  • Allyson da Silva Medeiros - Sim
  • Geraldo Emídio de Araújo - Sim
  • Jancele Wendell da Silva - Sim
  • José Humberto de Souza - Sim
  • Josémilton Gomes do Rego - Sim
  • Placido Tomaz de Lima Neto - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    O Vereador Presidente, Allyson Medeiros, declarou que, não havendo mais matérias a serem apreciadas na sessão do dia, a palavra estava facultada aos demais vereadores, e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se inscrevessem. O vereador Plácido Tomaz ao fazer o uso da palavra relatou ter recebido diversas reclamações de munícipes sobre a demora na marcação de exames pela Secretaria de Saúde, citando casos pendentes desde janeiro e fevereiro sem qualquer retorno. Ressaltou que a saúde é direito constitucional e dever do poder público, especialmente para os mais necessitados. Solicitou ao Presidente que encaminhe ofício à Secretaria de Saúde cobrando explicações sobre os exames pendentes, reafirmando o papel fiscalizador do Legislativo na busca por transparência e eficiência na gestão pública. Posteriormente o Veredor Geraldo Emídio manifestou preocupação com três pontos:  Relatou que pacientes aguardam há meses por exames de R$ 600 a R$ 700, sem previsão de realização, e solicitou cobrança formal à Secretaria de Saúde,   Cobrou urgência na aquisição de material elétrico, destacando que a falta de lâmpadas tem causado insatisfação popular, mesmo com atendimento educado da secretaria,  Citou buracos críticos há mais de quatro meses na Rua João Florêncio de Carvalho, exigindo intervenção imediata. Adicionalmente, questionou a não implementação do projeto de lei aprovado pela Câmara para distribuição de brindes em datas comemorativas, contrastando com suposta compra espontânea de guloseimas pelo Executivo. Reafirmou o papel fiscalizador dos vereadores perante as demandas populares. O Vereador Plácido Tomaz  reforçou as colocações anteriores, concordando que as demandas relatadas – como os buracos nas vias – são questões básicas que não deveriam demandar cobrança formal no plenário. Retomou a discussão sobre os exames médios de alto custo, salientando o impacto financeiro sobre aposentados de baixa renda, que precisam sacrificar o orçamento doméstico para custear tanto os exames quanto medicamentos. Solicitou novamente que o Secretário de Saúde, reconhecidamente capaz, priorize a resolução dessas pendências, dada a carência da população por esses serviços essenciais.

    O Vereador Aerton Sérgio ao fazer o uso da palavra enfatizou diversos temas sobre sua manifestação, sobre a iluminação pública sugeriu que solicitações de reparos via WhatsApp sejam registradas com protocolo para acompanhamento. Questionou a eficiência do contrato vigente com empresa de mais de R$ 1 milhão, sugerindo verificar seu cumprimento, referente a infraestrutura reiterou a cratera na Rua João Florêncio de Carvalho, existente há aproximadamente seis meses, e sugeriu que o recurso de R$ 300.000 aprovado em remanejamento orçamentário para as secretarias  seja utilizado para esse fim, ao transporte reafirmou a importância do veículo aprovado para transporte humanizado, destacando a necessidade de um carro menor para deslocamentos complementares, sobre os exames relatou a frequência de rifas para custeio de exames pela população e sugeriu otimizar a parceria existente com a Liga para agilizar atendimentos, em comparação com a fila do RegulaRN e sobre os brindes  cobrou o cumprimento da lei sancionada que prevê distribuição de brindes em datas comemorativas, ainda não implementada. Logo em seguida o Vereador Jancele Wendell informou que manterá contato informal com o Secretário de Saúde, André, para obter esclarecimentos sobre o convênio com a Liga e o andamento da fila de exames. Comprometeu-se a trazer à próxima sessão informações públicas sobre a demanda, limites de atendimento e a eficácia da parceria para desafogar os procedimentos mais complexos, a fim de compartilhar os dados com os demais vereadores. O Vereador Geraldo Emídio faz o uso da fala para mencionar visita à Secretaria de Saúde com o vereador Aerton Alexandria, na qual foi informado sobre a limitação de atendimento de exames complexos (apenas um por mês, contra uma demanda alta), ainda que tenham reconhecido a competência do secretário em prestar os esclarecimentos. Em seguida, parabenizou o vereador José Humberto pelos esforços em solicitar máquinas de prefeituras vizinhas para limpeza urbana, mas lamentou a necessidade de tal medida, dada a carência de maquinário próprio no município. Solicitou ao Presidente Alisson Medeiros que cobre do prefeito a aquisição urgente de máquinas, salientando a demanda tanto na zona urbana (retirada de entulho) quanto na zona rural (limpeza de barreiros). Citou que a expectativa é de melhoria com a chegada de duas máquinas destinadas pelo senador Styvenson, reforçando a importância do atendimento às necessidades do agricultor e do morador da zona rural. Por fim o vereador Plácido Tomaz reforçou a importância do registro formal de demandas de iluminação pública via WhatsApp, solicitando que os cidadãos encaminhem os protocolos de atendimento aos vereadores para acompanhamento. Reconheceu a boa vontade da secretária responsável, mas manifestou preocupação com a falta de avanços concretos em questões básicas ao longo do primeiro ano de gestão.Citou cobranças recorrentes sobre a manutenção de estradas vicinais e a expectativa quanto à chegada de duas máquinas anunciadas. Questionou as mudanças efetivas realizadas pelo Executivo municipal diante das demandas apresentadas desde janeiro, esperando que 2026 seja mais produtivo que 2025 em termos de resultados para a população.

    Não havendo mais manifestações, o vereador presidente, informou a ausência justificada das vereadoras Ana Paula e Mayara por motivos pessoais. Comunicou que a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 3 de novembro. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos do dia.