Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB). - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |