Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2026 - 09:00
Encerramento: 09/03/2026 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD
Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD
Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao nono dia do mês de março de 2026,   segunda-feira, às dez horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regiment o interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo   varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a Primeira-Secretaria, Ângela Mayara. para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo   discussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade. 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

 Não houve matérias da ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB



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Considerações Finais

O vereador presidente, Allyson Mederios, declarou que, não havendo mais matéria a ser apreciada na sessão do dia, a palavra estava facultada aos demais vereadores e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se inscrevessem. A primeira-secretária Ângela Mayara iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores, funcionários e a população presente. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora destacou que a data não é meramente comemorativa, mas sim um momento de reflexão sobre a luta, as conquistas e o longo caminho a percorrer na busca por igualdade.

A parlamentar enfatizou que celebrar o Dia da Mulher vai além de gestos superficiais ou homenagens protocolares, tratando-se de reconhecer uma história de batalhas por direitos básicos, como estudar, trabalhar, votar e ocupar espaços públicos. Ela salientou que, diariamente, as mulheres lutam para permanecer nesses lugares e que a verdadeira igualdade não se resume a ouvir as mulheres, mas sim em fortalecer a democracia, sem que isso represente uma ameaça para os homens.

Em seu discurso, a Primeira Secretária abordou o peso de uma cultura machista que, frequentemente, silencia as mulheres e coloca em dúvida sua capacidade, citando exemplos de como a mesma postura é tratada de forma diferente quando adotada por um homem ou por uma mulher. Manifestou orgulho por ocupar a tribuna e a legislatura, não apenas em nome próprio, mas por todas que lutaram no passado, resistiram e não tiveram a oportunidade de chegar até lá, bem como pelas meninas que um dia poderão ocupar esses mesmos lugares.

Por fim, a vereadora declarou que a presença feminina no legislativo é uma questão de justiça e que o compromisso de todos deve ser a construção de uma sociedade onde as mulheres não tenham medo de falar, sonhar e liderar. Concluiu afirmando que a luta contra a violência e por mais espaços para as mulheres não é exclusivamente feminina, mas uma causa que deve ser abraçada por toda a sociedade.

O Vereador Geraldo Emídio ao fazer o uso da palavra, cumprimentou o Senhor Presidente, seus pares e os presentes, agradecendo a Deus pelo momento e destacando o papel da Casa em prol da sociedade. Inicialmente, solicitou ao Presidente informações sobre as respostas aos requerimentos apresentados na sessão anterior, tendo sido informado da negativa quanto aos pedidos.

Em seguida, o parlamentar abordou a relação entre o Legislativo e o Executivo, mencionando a afirmação do Prefeito sobre a existência de uma parceria com a Câmara. Contudo, manifestou sua preocupação por não ter recebido informações sobre uma benfeitoria realizada no município, citando a demolição de palanques. O vereador argumentou que a falta de repasse de informações por parte do Executivo o impede de prestar esclarecimentos à população, que o cobra enquanto representante.

O vereador Geraldo Emídio enfatizou que, conforme orientações em reuniões, o Prefeito deveria realizar encontros com todos os vereadores, e não apenas com os da situação. Reivindicou, portanto, a participação em uma mesa redonda com o Chefe do Executivo para que, como representante do povo, possa obter esclarecimentos sobre os assuntos de interesse da comunidade, independentemente de ser da oposição, ressaltando que seu trabalho visa o bem da população.

O Vereador Aerton Alexandria cumprimentou os presentes e estendeu uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher às vereadoras Ana Paula e Mayara, bem como a todas as servidoras da Casa.

Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou solicitações já encaminhadas ao Executivo por meio de requerimentos, os quais, segundo ele, permanecem sem resposta há mais de 15 dias. O primeiro pedido refere-se à falta de entrega de fardamentos escolares para o ano letivo de 2026, cujas aulas iniciaram em 9 de março, repetindo a situação do ano anterior. O segundo trata da necessidade de esclarecimentos sobre a construção de casas populares, incluindo o terreno e o cronograma das obras, considerando que os recursos já estão disponíveis. O terceiro ponto diz respeito ao destino do montante arrecadado com o leilão de veículos sem utilização, cujo valor também já se encontra em conta.

O vereador também apoiou a reivindicação do Vereador Geraldo sobre a perfuração de poços artesianos em propriedades particulares. Questionou se há garantias de que a população vizinha terá acesso ao benefício e sugeriu que, em futuras etapas do projeto, haja um planejamento que assegure o uso coletivo do recurso.

Na área da saúde, o vereador solicitou a viabilização do funcionamento da farmácia pública aos finais de semana, apontando que, atualmente, o atendimento médico é realizado e a receita é emitida, mas o medicamento não pode ser retirado fora do horário comercial, prejudicando pacientes sem condições de adquiri-lo por conta própria.

Por fim, o parlamentar destacou que seu trabalho e as cobranças apresentadas visam à evolução do município e ao bem-estar da população, agradecendo a todos que compartilham desse propósito.

O Presidente da Câmara Allyson Medeiros, por sua vez, ao fazer o uso da palavra, iniciou seu pronunciamento parabenizando as Vereadoras Ângela Mayara e Ana Paula, bem como todas as servidoras da Casa, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, ocorrido na véspera. Na oportunidade, comunicou a ausência justificada da Vereadora Ana Paula na referida sessão, por motivos pessoais.

Em seguida, o Presidente informou aos Vereadores Aerton e Geraldo que a Mesa Diretora adotará as providências necessárias para cobrar do Poder Executivo as respostas aos requerimentos encaminhados na sessão anterior.

Não havendo mais matéria a ser deliberada, o Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos.