Ordem do Dia/Expediente: 3 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025 em 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Matéria

REQUERIMENTO nº 10 de 2025

requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no município de Várzea/RN.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

REQUERIMENTO nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025

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