Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2026 em 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2026
Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 22/01/2026
Observação