16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/10/2025 - 09:00 Encerramento: 20/10/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo dia do mês de outubro de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariado pela vice presidente Jancele Wendell da Silva.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regiment o interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou ao vereador, Jancele Wendell da Silva. para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão
da ata, a ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Professora Zilda Roriz” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea/RN, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Turno: Único
Solicita providências do Poder Executivo Municipal para disponibilizar veículo com motorista municipal, de perfil humanizado, destinado ao apoio e transporte de pacientes de Várzea que se deslocam à capital do Estado para consultas e exames médicos, garantindo o trajeto entre clínicas/hospitais e a Casa de Apoio Municipal em Natal/RN.
Aguardando a inclusão na ordem do dia