PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
PRES - 02/2025 - MESA DIRETORA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para modificar o horário das sessões ordinárias.
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea, para modificar o horário das sessões ordinárias.
Indexação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 123, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN passa
a vigorar com a seguinte redação:
"As sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas no horário das 09h às 11h.
Art. 2º Ficam revogados os dispositivos regimentais em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
no dia seguinte imediato a publicação.
atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 123, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea/RN passa
a vigorar com a seguinte redação:
"As sessões ordinárias da Câmara Municipal serão realizadas no horário das 09h às 11h.
Art. 2º Ficam revogados os dispositivos regimentais em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
no dia seguinte imediato a publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada