PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Getulio Luciano Ribeiro (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 08:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
PLOM - 19/2025 Chefe do poder executivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
19
Ano
2025
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Indexação
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: MSG Nº 019/2025 - MENSAGEM
Encaminho a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei, que tem por finalidade denominar a Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima como “Profª Ângela Maria de Souza Silva”.
Documento: MSG Nº 019/2025 - MENSAGEM
Encaminho a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei, que tem por finalidade denominar a Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima como “Profª Ângela Maria de Souza Silva”.