LEI ORDINÁRIA nº 579, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
579
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Indexação
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
LEI Nº. 579/2025.
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica