PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Getulio Luciano Ribeiro (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
instituir o Programa Municipal de Fomento Agropecuário de Várzea/RN.
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
9
Ano
2025
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
03/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Instituir o Programa Municipal de Fomento Agropecuário de Várzea/RN. Estimular e valorizar a produção agrícola, prestigiando a agricultura familiar e a forma associativa de atuação.
Indexação
Observação