REQUERIMENTO nº 1 de 2026

Solicita informações e providências acerca da paralisação da obra de calçamento da Rua Luiz Florêncio da Silva, com continuidade à Rua Antônio Rodrigues, no município de Várzea.

REQUERIMENTO Nº 01/2026
EMENTA: Solicita informações e providências acerca da paralisação da obra de
calçamento da Rua Luiz Florêncio da Silva, com continuidade à Rua Antônio
Rodrigues, no município de Várzea.
Os Vereadores Aerton Alexandria e Geraldo Emidio, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, especialmente nos termos do art. 147 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Várzea, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa,
apresentar o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a ser encaminhado ao
Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, solicitando esclarecimentos
e providências acerca da paralisação da obra de calçamento da Rua Luiz Florêncio
da Silva, com continuidade à Rua Antônio Rodrigues.
REQUER:
1. Que seja informado oficialmente o motivo da paralisação da obra de
calçamento da Rua Luiz Florêncio da Silva e continuidade da Rua Antônio
Rodrigues;
2. Que seja esclarecido se a interrupção ocorreu em razão de processo de
desapropriação de dois imóveis existentes no trecho da obra;
3. Em caso positivo, que o Executivo informe:
o Qual o estágio atual do processo de desapropriação;
o Se houve avaliação dos imóveis;
o Se existe previsão para conclusão do procedimento;
4. Que seja apresentada previsão concreta para retomada e conclusão da
obra;
5. Que sejam adotadas medidas urgentes para garantir a continuidade dos
serviços, evitando maiores transtornos à população.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes cobranças dos
moradores da Rua Luiz Florêncio da Silva e da continuidade da Rua Antônio
Rodrigues, que relatam que a obra de calçamento encontra-se paralisada há vários
meses, causando transtornos, dificuldades de mobilidade, poeira, lama em
períodos chuvosos e prejuízos à qualidade de vida da população.
Segundo informações repassadas por populares, a paralisação estaria relacionada
à necessidade de desapropriação de duas residências localizadas no trecho da
obra. Entretanto, até o presente momento, não houve solução concreta nem
avanço perceptível, enquanto os moradores seguem aguardando melhorias
essenciais de infraestrutura e mobilidade urbana.
Dessa forma, é dever do Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador e buscar
informações claras junto ao Executivo Municipal, além de cobrar providências para
que a população não continue sendo prejudicada pela demora na execução da
obra.
Várzea, em 18 de maio de 2026.
AERTON ALEXANDRIA
Vereador
Geraldo Emidio
Vereador