REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre a destinação e execução do projeto de construção de casas populares no município de Várzea.
Indexação
REQUERIMENTO Nº 02/2026
EMENTA: Solicita informações sobre a destinação e execução do projeto de construção de
casas populares no município de Várzea.
Os Vereadores Aerton Alexandria e Geraldo Emidio, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, vem à presença do Plenário desta Casa Legislativa requerer que, após
aprovação, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando
informações detalhadas acerca da construção de casas populares destinadas à população do
município.
REQUER:
1. Informações sobre quando será iniciada a construção das casas populares
anunciadas para o município;
2. Informações sobre o local definido para construção das unidades habitacionais;
3. Quantidade de casas previstas no projeto;
4. Qual programa habitacional contemplará o município;
5. Se já existe previsão para abertura de cadastro das famílias interessadas;
6. Quais critérios serão utilizados para seleção dos beneficiários;
7. Se o município já recebeu recursos ou autorização oficial para execução da obra.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento busca levar informação e transparência à população acerca de
uma demanda extremamente importante para o município: a construção de moradias
populares.
Muitas famílias aguardam com expectativa a concretização desse projeto habitacional,
principalmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem em condições
inadequadas de moradia ou que não possuem residência própria.
Além disso, considerando recentes situações enfrentadas por moradores em áreas afetadas
por alagamentos e dificuldades estruturais, torna-se ainda mais necessário que o Poder
Público apresente informações claras sobre o andamento e planejamento das futuras
unidades habitacionais.
Assim, o presente requerimento visa garantir o acompanhamento das ações do Executivo e
assegurar que a população tenha conhecimento sobre os próximos passos relacionados ao
projeto habitacional do município.
Várzea, em 18 de maio de 2026.
AERTON ALEXANDRIA
Vereador
Geraldo Emidio
Vereador
EMENTA: Solicita informações sobre a destinação e execução do projeto de construção de
casas populares no município de Várzea.
Os Vereadores Aerton Alexandria e Geraldo Emidio, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, vem à presença do Plenário desta Casa Legislativa requerer que, após
aprovação, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando
informações detalhadas acerca da construção de casas populares destinadas à população do
município.
REQUER:
1. Informações sobre quando será iniciada a construção das casas populares
anunciadas para o município;
2. Informações sobre o local definido para construção das unidades habitacionais;
3. Quantidade de casas previstas no projeto;
4. Qual programa habitacional contemplará o município;
5. Se já existe previsão para abertura de cadastro das famílias interessadas;
6. Quais critérios serão utilizados para seleção dos beneficiários;
7. Se o município já recebeu recursos ou autorização oficial para execução da obra.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento busca levar informação e transparência à população acerca de
uma demanda extremamente importante para o município: a construção de moradias
populares.
Muitas famílias aguardam com expectativa a concretização desse projeto habitacional,
principalmente diante das dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem em condições
inadequadas de moradia ou que não possuem residência própria.
Além disso, considerando recentes situações enfrentadas por moradores em áreas afetadas
por alagamentos e dificuldades estruturais, torna-se ainda mais necessário que o Poder
Público apresente informações claras sobre o andamento e planejamento das futuras
unidades habitacionais.
Assim, o presente requerimento visa garantir o acompanhamento das ações do Executivo e
assegurar que a população tenha conhecimento sobre os próximos passos relacionados ao
projeto habitacional do município.
Várzea, em 18 de maio de 2026.
AERTON ALEXANDRIA
Vereador
Geraldo Emidio
Vereador
Observação