SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

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Resultados
IND 1/2023 - INDICAÇÃO Ementa: Solicita a realização de Pavimentação na Travessa Paulírio Teixeira, antiga rua do Cajá do Amor. Apresentação: 8 de Maio de 2023 Autor: Marcos André Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Maio de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 1/2023 - REQUERIMENTO Ementa: Requer que sejam tomadas providências relacionadas ao transporte escolar de alunos para Capital do Estado. Apresentação: 8 de Maio de 2023 Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 18:31:47 Autor: Allyson da Silva Medeiros Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Maio de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
PLOM 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Ementa: “Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea/RN com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proﬁssionais da Educação (FUNDEB)” Apresentação: 24 de Maio de 2023 Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:55:21 Autor: Pedro Sales Belo da Silva - Prefeito Municipal Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 26 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Arimateia - Sim Eberval - Sim Marcos André - Sim Paulo Freire - Sim Telma Régia - Sim Terezinha Tomaz - Sim Ângela Mayara Ferreira do Rêgo - Sim Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023 Última Ação: Expedir Ofício para encaminha matéria para o Chefe do Poder Executivo. Texto Original
PLOM 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Ementa: Ementa: Altera a Lei Municipal n° 010/2019 para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e de Desporto que passará a ser a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desporto, com a criação de cargos e dá outras providências. Apresentação: 6 de Junho de 2023 Autor: Pedro Sales Belo da Silva - Prefeito Municipal Relatorias: Tãozinho (CLJUREF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL) Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Allyson da Silva Medeiros - Sim Arimateia - Sim Eberval - Sim Paulo Freire - Sim Telma Régia - Sim Terezinha Tomaz - Sim Tãozinho - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023 Última Ação: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLOM 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Junho de 2023 Autor: Pedro Sales Belo da Silva - Prefeito Municipal Relatorias: Paulo Freire (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização) Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Allyson da Silva Medeiros - Sim Arimateia - Sim Eberval - Sim Marcos André - Não Paulo Freire - Sim Telma Régia - Sim Terezinha Tomaz - Sim Ângela Mayara Ferreira do Rêgo - Sim Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023 Última Ação: Projeto de Lei Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para Sanção Governamental. Documentos Acessórios: 4 Texto Original
CONT 1/2023 - Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo Ementa: Julgamento das constas de Governo do Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Apresentação: 29 de Maio de 2023 Autor: GABINETE DA PRESIDENCIA - GP Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria