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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: requer, após aprovação do Plenário, o envio deste pedido ao Poder Executivo Municipal, solicitando a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com atendimento especializado para mães e crianças atípicas, visando ampliar e qualificar o suporte em saúde mental e inclusão no município de Várzea/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Texto Original
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: requer ao Poder Executivo a construção de um novo abatedouro municipal, visando atender às demandas da nossa população, garantir a segurança sanitária e fomentar a economia local.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Aerton Sérgio Belo de Alexandria
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Riachão, no município de Várzea.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOM 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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