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Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Várzea/RN, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a adoção de providências para a padronização da feira livre do município de Várzea/RN, com a instalação de tendas de proteção contra sol e chuva, bem como a disponibilização de bancas novas, padronizadas e de fácil montagem e desmontagem.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Após a leitura, o requerimento foi posto em discussão. O vereador autor, Josémilton Gomes, fez uso da palavra, saudando todos os presentes e, em seguida, solicitou que os parlamentares analisassem a matéria apresentada, pois esta relatava a experiência de presenciar a padronização da Feira de Carrasco. Ele expressou o desejo de que essa realidade fosse estendida à cidade de Várzea, melhorando assim a situação dos feirantes.
Em seguida, o vereador Geraldo Emídio de Araújo, ao fazer uso da palavra, cumprimentou os presentes na sessão e parabenizou o autor do requerimento. Posteriormente, manifestou sua preocupação quanto à disponibilização das bancas, visto que alguns feirantes já enfrentam dificuldades para armazenar as atuais. Caso a nova infraestrutura seja implementada, ele destacou que o Poder Executivo deverá viabilizar um local adequado para guardar as novas bancas.
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requerer, após ouvida esta Casa Legislativa, que seja encaminhado OFÍCIO à Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando informações formais quanto à efetiva implementação da Lei nº 014/2025, sancionada em 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no município de Várzea/RN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Após ser posto em discussão, o vereador Aerton Sérgio Belo de Alexandria, autor do requerimento, destacou a importância da solicitação de esclarecimentos sobre o programa, uma vez que, até o momento, não houve repasse aos servidores da área de saúde.
Em seguida, a vereadora Ângela Mayara cumprimentou os presentes na sessão e apresentou as informações repassadas pelo Chefe do Executivo. Ele justificou que o repasse do Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde ainda não havia sido realizado devido a questões burocráticas, mas garantiu que o pagamento seria efetuado ainda neste mês, incluindo os valores retroativos referentes ao mês anterior.
Por fim, o vereador Aerton Alexandria agradeceu à vereadora Ângela Mayara pela iniciativa de buscar os esclarecimentos solicitados no requerimento.
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Requer, após ouvido o Plenário, que seja instituída a Medalha de Mérito Cultural do Município de Várzea, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas, artistas, mestres da cultura popular, grupos, instituições ou iniciativas que tenham prestado relevantes contribuições para a promoção, valorização, difusão e preservação da cultura local.
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Matéria lida
Requerimento será estudado pela casa e debatido na próxima sessão.
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