Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2025 - 09:00
Encerramento: 15/09/2025 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD
Vice-Presidente: Jancele Wendell da Silva / SD
Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB






Correspondências
MSG Nº 019/2025 - MENSAGEM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Encaminho a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei, que tem por finalidade denominar a Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima como “Profª Ângela Maria de Souza Silva”.
MSG Nº 020/2025 - MENSAGEM
Data: 22/09/2025 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Encaminho a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei, que tem por objetivo denominar como Rua e Travessa Vereador Ivan Braz de Oliveira as vias públicas localizadas no trecho que interliga as ruas Coronel Felipe Jorge e Brasiliano Coelho, neste Município.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo quinto dia do mês de setembro de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente no plenário da câmara municipal de Várzea, do Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte. Sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros, secretariada pela vereadora Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e representando o povo varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a vereadora, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussão da ata, a ata foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Processo: 19/2025
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura do projeto, o Presidente Allyson Meideiros declarou que a matéria será encaminhada para as comissões e votada na sessão seguinte.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Processo: 20/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua e da Travessa Vereador Ivan Braz de Oliveira, localizadas no Município de Várzea/RN, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura do projeto, o Presidente Allyson Meideiros declarou que a matéria será encaminhada para as comissões e votada na sessão seguinte.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aerton Sérgio Belo de Alexandria / PSDB
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
Jancele Wendell da Silva / SD
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE
Placido Tomaz de Lima Neto / PSDB



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O vereador presidente, Allyson Mederios, declarou que, não havendo mais matéria a ser apreciada na sessão do dia, a palavra estava facultada aos demais vereadores. O vereador Aerton Sérgio ao fazer o uso da palavra cumprimentou os pares e manifestou a necessidade de obter informações adicionais sobre os projetos de lei encaminhados pelo Executivo antes da votação na próxima sessão. Solicitou que a Casa requisite ao Executivo dados sobre a trajetória de Ângela Maria, cujo nome foi proposto para a biblioteca municipal, para fundamentar a votação. Questionou também a possível existência de projeto anterior similar ao de nº 020/2023, citando que a vereadora Terezinha Tomaz já havia apresentado proposta correlata em mandato passado. Apoiou a tramitação dos projetos pelas comissões técnicas, conforme orientação da presidência, para análise adequada. Agradeceu a atenção e encerrou sua manifestação. Posteriormente o vereador Plácido Tomaz destacou a importância das comissões técnicas para esclarecer dúvidas sobre projetos em tramitação, citando como exemplo a recente análise da Procuradoria da Mulher, cujo relatório não foi disponibilizado aos parlamentares. Solicitou que a comissão responsável pelos projetos atuais apresente informações sobre A trajetória da professora Ângela Maria (homenageada da biblioteca) e A existência de projetos anteriores similares ao PL 020/2025 Ressaltou a necessidade de acesso prévio aos dados para fundamentar a votação. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Em resposta referente a analise da Procuradoria da Mulher, o vereador presidente,  esclareceu que projetos de resolução que tem origem interna não seguem para as comissões técnicas, diferenciando-os dos projetos provenientes do Executivo, que possivelmente passam por essa tramitação.

O vereador Jancele Wendell, por sua vez, utilizou a fala para msnifestar sobre o projeto de mudança de nome de rua. Informou ter conhecimento de requerimentos anteriores sobre o mesmo assunto, incluindo um da ex-vereadora Terezinha e outro do ex-vereador Marciel, ambos aprovados pela Casa, mas sem confirmação de promulgação pelo Executivo. Salientou que, se não promulgados, tais projetos mantêm validade legal. Comprometeu-se a analisar a nova proposta do Executivo para votação na próxima sessão. Encerrou desejando bom dia a todos.

Por fim, o vereador Geraldo Emídio fez o uso da palavra cumprimentando  os presentes, lembrando a data comemorativa do Dia da Democracia (25 de junho). Solicitou ao Presidente que cobre do Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a agilização da troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública, destacando as recorrentes reclamações da população e da mídia local sobre o problema. Informou que a secretaria alega falta de lâmpadas no estoque, com previsão de chegada em 15 dias, e questionou os motivos da demora, uma vez que a Câmara já aprovou licitação para a aquisição desses materiais. Pediu que o gestor seja cobrado para resolver a situação.

Não havendo mais manifestações, o vereador presidente, declarou encerrada a 14ª sessão ordinária, agradecendo a todos os presentes.