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Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2025 - 09:00
Encerramento: 15/12/2025 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Allyson da Silva Medeiros / SD
Primeiro-Secretário: Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Segundo-Secretário: José Humberto de Souza / PODE



Lista de Presença na Sessão
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo quinto dia do mês de dezembro de 2025, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o Regimento Interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e, representando o povo varzeano, solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou à primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo
discussãoda ata, a ata foi aprovada por 5 votos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allyson da Silva Medeiros / SD
Ana Paula Rodrigues Emerenciano de Souza / PSDB
Ângela Mayara Ferreira do Rêgo / SD
Geraldo Emídio de Araújo / PSDB
José Humberto de Souza / PODE
Josémilton Gomes do Rego / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 26 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Processo: 26/2025
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Após a leitura não houve discussão.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Após a leitura não houve discussão.
3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Termo de Indicação de Homenageados da Câmara Municipal de Várzea/RN Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa – Entrega de Títulos e Medalhas
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Após a leitura não houve discussão.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=drbkl4FXTjA



Considerações Finais

O Vereador Presidente, Allyson Medeiros, declarou que, não havendo mais matérias a serem apreciadas na sessão do dia, a palavra estava facultada aos demais vereadores, e solicitou que os que desejassem fazer uso da tribuna se inscrevessem. Não havendo manifestações, o Vereador Presidente encerrou a última sessão ordinária de 2025. Agradeceu a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos do dia e desejou boas festas.