Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Várzea/RN e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Após a leitura não houve discussão. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea/RN, institui a Conferência Municipal, o Conselho Municipal e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Após a leitura não houve discussão. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Termo de Indicação de Homenageados da Câmara Municipal de Várzea/RN Sessão Solene de Encerramento da Sessão Legislativa – Entrega de Títulos e Medalhas - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Após a leitura não houve discussão. |