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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 22/01/2026 - 09:00 Encerramento: 22/01/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro de 2026, segunda-feira, às nove horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o Regimento Interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus e, representando o povo varzeano, solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou à primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendodiscussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, PARA INCLUIR O CAPÍTULO IV, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do Município de Várzea/RN, revoga a Lei Municipal n.º 567/2025 e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a adoção do novo valor do salário mínimo no âmbito do Município de Várzea /RN para o exercício de 2026, nos termos do Decreto Federal nº 12.797, de 24 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5 de 2026
Processo: 5/2025
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Várzea/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia