2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 23/04/2026 - 10:00 Encerramento: 23/04/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de 2026, segundafeira, às dez horas, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea, no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, situado na Rua Sete de Setembro, número treze, Centro, município de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, sob a presidência do vereador Allyson da Silva Medeiros e secretariado pela primeira secretária, Ângela Mayara Ferreira do Rêgo.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Verificado o número legal de vereadores presentes, conforme o regimento interno, o Presidente iniciou a sessão invocando o nome de Deus erepresentando o povo varzeano solicitou aos vereadores que assinassem a folha de frequência. Em seguida, solicitou a Primeira-Secretaria, Ângela Mayara. para que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão. Não havendo discussãoda ata, a ata foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Getúlio Luciano Ribeiro - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia