REGIMENTO INTERNO nº 1, de 28 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
REGIMENTO INTERNO
Número
1
Ano
2004
Data
28/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea - RN
Indexação
Regimento Interno
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-GP nº 2, de 16 de junho de 2025
incluído(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 06 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica